Menções legais

–          Nota informativa sobre a proteção de dados pessoais

–          Condições gerais de utilização

  1. Apresentação do site.

De acordo com o artigo 6 da legislação francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, indica-se aos utilizadores do site “http://h-4-d.com//” a identidade dos diferentes intervenientes no contexto da sua execução e acompanhamento:

Proprietário: H4D – SARL 50332650600014 – 92 Avenue Kléber, 75016 Paris, França

Criador: “http://h-4-d.com/

Responsável pela publicação: Mathilde Dehestru – contact@h-4-d.com

O responsável pela publicação é uma pessoa física ou uma pessoa jurídica.

Webmaster: Mathilde Dehestru – +33607133226

Prestador de serviços de alojamento: AMEN – AMEN SASU, 12-14, Rond Point des Champs Elysées 75008 Paris, França

Créditos: as menções legais foram geradas e oferecidas pela Subdelirium: “http://www.subdelirium.com/competences/creation-de-sites-web/creation-de-site-internet-en-charente/creation-de-site-internet-angouleme/“, criação do site Angoulême.

  1. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.

A utilização do site “http://h-4-d.com/” implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento, pelo que incentivamos os utilizadores do site “http://h-4-d.com/” a consultá-las regularmente.

Habitualmente, este site está sempre acessível para os utilizadores No entanto, a H4D pode decidir interromper o seu funcionamento por motivos de manutenção técnica e, nesse caso, tentará comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.

O site “http://h-4-d.com/” é regularmente atualizado por Mathilde Dehestru. Do mesmo modo, as menções legais podem ser alteradas a qualquer momento: no entanto o utilizador é obrigado a segui-las pelo que deverá consultá-las o mais frequentemente possível.

  1. Descrição dos serviços prestados.

O site “http://h-4-d.com/” tem por objetivo fornecer informações sobre o conjunto de atividades da empresa.

A H4D esforça-se por fornecer informações o mais precisas possíveis no site “http://h-4-d.com/”.  No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, incorreções e lacunas na atualização, independentemente de serem responsabilidade da mesma ou de um terceiro que lhe fornece as informações.

Todas as informações constantes do site “http://h-4-d.com/” são apresentadas a título indicativo e podem evoluir. Além disso, as informações que constam do site “http://h-4-d.com/” não são exaustivas. Tratam-se de dados que podem estar sujeitos a alterações efetuadas após a sua colocação online.

  1. Limitações contratuais sobre os dados técnicos.

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do mesmo. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao mesmo utilizando um hardware recente, que não tenha vírus e com um navegador de última geração atualizado.

  1. Propriedade intelectual e falsificações.

A H4D é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, sons e softwares.

É interdita qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de toda ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou procedimento utilizado, salvo autorização prévia por escrito da: H4D.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que contém será considerada constitutiva de uma falsificação e tratada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês

  1. Limitações de responsabilidade.

A H4D não poderá ser considerada responsável por danos diretos e indiretos provocados ao hardware do utilizador durante o acesso ao site http://h-4-d.com/ e resultantes seja da utilização de um hardware que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, seja pelo aparecimento de um bug ou uma incompatibilidade.

Do mesmo modo, a H4D não poderá ser considerada responsável por anos indiretos (como, por exemplo a perda de mercado ou de uma oportunidade) resultantes da utilização do site “http://h-4-d.com/”.

Os utilizadores dispõem de espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto). A H4D reserva-se o direito de eliminar, sem notificação prévia, qualquer conteúdo colocado neste espaço que possa infringir a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Em caso de necessidade, a H4D reserva-se também a possibilidade de iniciar procedimentos de responsabilidade civil ou penal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de carácter racista, injurioso, difamador ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia…).

  1. Gestão de dados pessoais.

Em França, os dados pessoais estão especificamente protegidos pela lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, a lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o artigo L. 226-13 do Código Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Ao utilizar o site “http://h-4-d.com/”, podem ser recolhidos o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao site “http://h-4-d.com/”, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço IP do utilizador.

Em qualquer caso, a H4D apenas recolhe informação pessoal relativa ao utilizador por necessidade de determinados serviços propostos pelo site “http://h-4-d.com/”. O utilizador faculta esta informação com pleno conhecimento de causa, principalmente quando os introduzir ele mesmo. Indica-se então ao utilizador do site “http://h-4-d.com/” a obrigação ou não de facultar estas informações.

De acordo com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 francesa de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer o utilizador tem direito ao acesso, retificação e oposição dos dados pessoais que lhe dizem respeito, efetuando o seu pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma cópia de documento de identificação com assinatura do titular do mesmo, indicando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site “http://h-4-d.com/” será publicada, transferida, cedida ou vendida a terceiros sem conhecimento prévio do utilizador. Apenas a hipótese de aquisição da H4D e dos seus direitos permitiria a transmissão das ditas informações ao eventual comprador que, por sua vez, teria a mesma obrigação de conservar e modificar os dados perante o utilizador do site “http://h-4-d.com/”.

 

As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei francesa de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

  1. Hiperligações e cookies.

O site “http://h-4-d.com/” contém um determinado número de hiperligações para outros sites, implementadas com a autorização da H4D. No entanto, a H4D não tem possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, nem assumirá, consequentemente, qualquer responsabilidade por este facto.

É possível que a navegação pelo site “http://h-4-d.com/” instale cookies no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos visam facilitar a navegação posterior no site, e também permitir criar estatísticas de visitas ao mesmo.

A recusa de instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços. O utilizador pode, contudo, configurar o seu computador do modo seguinte, para recusar a instalação de cookies:

No Internet Explorer: separador Ferramentas (símbolo em forma de engrenagem no canto superior direito)/Opções da Internet. Clique em Privacidade e selecione Bloquear todos os cookies. Clique em Aceitar.

No Firefox: clique no botão Menu na parte superior do navegador e escolha Opções. Selecione a opção Privacidade e Segurança.

Em Privacidade do navegador, escolha Personalizado em Bloqueio de conteúdo. Finalmente, assinale Cookies para bloquear os cookies.

No Safari: Clique no canto superior direito do navegador no símbolo de menu (indicado por uma engrenagem). Selecione Definições. Clique em Avançadas. Na secção “Privacidade e Segurança”, clique em Definições de conteúdo. Na secção “Cookies”, pode bloquear os cookies.

No Chrome : Clique no canto superior direito do navegador no símbolo de menu (indicado por três linhas horizontais). Selecione Definições. Clique em Avançadas. Na secção “Privacidade”, clique em Definições de conteúdo. Na secção “Cookies”, pode bloquear os cookies.

  1. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.

Todo o litígio relacionado com a utilização do site “http://h-4-d.com/” é regido pelo direito francês e é competência exclusiva dos tribunais competentes de Paris.

 

  1. Principais leis relevantes.

Lei n.° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, especificamente modificada pela lei n.° 2004-801 de 6 de agosto de 2004 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Lei n.° 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.

  1. Léxico.

Utilizador: Internauta que se conecta e utiliza o site anteriormente citado.

Informações pessoais: “As informações que permitem, independentemente da forma como se apresentem, diretamente ou não, a identificação das pessoas físicas às quais se aplicam” (artigo 4 da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).